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terça-feira, 7 de junho de 2011

Carros Antigos Isentos de Inspeção


EMENDA DO DEPUTADO ITAMAR BORGES ISENTA DE INSPEÇÃO VEICULAR CARROS ANTIGOS



Para o deputado Itamar Borges (PMDB), o Projeto de Lei 1.187/2009, do Executivo que institui o Programa Ambiental de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado de São Paulo precisa ter aprovada emenda de sua autoria na ocasião em que for incluído na pauta de discussão e votação da Assembleia Legislativa.
A emenda tem por objetivo sanar uma omissão na lei, qual sejam os veículos antigos de coleção e filiados a clubes oficiais de carros antigos.
“Esses veículos devido ao tempo que foram fabricados não podem ser submetidos aos mesmos testes de emissão de poluentes que um carro novo. Geralmente os carros antigos são filiados a clubes e circulam apenas para participar de eventos, exposições e, eventualmente, para passeio. Portanto, não podem ser equiparados, nem tratados, como um veículo de utilização habitual” disse o deputado.
"Proponho que sejam isentos de inspeção os veículos que são relíquias, que pertencem a colecionadores e a clubes oficiais credenciados no DENATRAN. Se o projeto não tiver esta emenda, os referidos veículos não passarão na inspeção ou, se passarem, terão de se adequar às exigências legais, o que vai descaracterizá-los" justificou.

Leia na íntegra a emenda do deputado Itamar Borges:

“Emenda ao Projeto de lei nº 1187, de 2009
Trata da isenção dos Veículos de Coleção e dos Veículos Filiados a Clubes Oficias de Carros Antigos
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 1187, de 2009 o seguinte § 1º, no artigo 2º:
Artigo 2º -...
§ 1° - Ficam Isentos da Inspeção de que trata o “caput” deste artigo, os Veículos de Coleção e os veículos filiados a clubes oficiais de carros antigos credenciados junto ao Denatran.

Itamar Borges
Deputado Estadual”
Email gentilmente enviado por Tiago Songa.

Pessoalmento quero parabenizar o Deputado Itamar Borges, já é um passo importante para a preservação da cultura e da história automotiva do Brasil, afinal devagar se vai ao longe...
No entando não resisto a deixar algumas questões no ar:

Será que os Carros Antigos de outros estados vão ter a mesma sorte?
E os veículos de pequenos colecionadores que não estão filiados a clubes?
Quais vão ser os critérios de classificação de Veículo de Coleção? Os mesmos de Placa Preta?
E quem não quiser pagar para um clube, vai poder circular com seu Clássico?

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